Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Nome da Empresa: Espaço D'elas Leiria

Nome Legal: Espaço D'elas Leiria

NIF / Contribuinte: A definir

Morada: R. Francisco Pereira da Silva 3, loja 5, 2410-105 Leiria

Email de Contacto: geral@espacodelasleiria.pt

Telefone: +351 935 165 251

Website: https://espacodelasleiria.pt

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, plataformas, serviços e quaisquer outros serviços disponibilizados pelo Espaço D'elas Leiria.

3. Elegibilidade

Ao utilizar este website, o utilizador declara que tem pelo menos 18 anos ou autorização legal dos seus representantes, possui capacidade jurídica para celebrar contratos, e utilizará os serviços apenas para fins legais.

4. Serviços Prestados

Coloração e iluminação capilar (incluindo esfumado natural), corte, tratamentos capilares, finalização, manicure e pedicure, design de sobrancelhas, depilação a cera e a laser, e tratamentos faciais.

A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço sem aviso prévio.

5. Marcações e Pontualidade

As marcações devem ser efetuadas com antecedência através dos meios disponibilizados. O cliente deve comparecer com 5 minutos de antecedência. Atrasos superiores a 15 minutos poderão implicar reagendamento.

6. Preços e Pagamentos

Os preços incluem IVA conforme legalmente aplicável e podem ser alterados sem aviso prévio. Os pagamentos são efetuados no momento do serviço através dos métodos disponibilizados.

7. Política de Reembolsos

Serviços já prestados não são reembolsáveis. Pedidos de reembolso serão analisados caso a caso. A empresa reserva-se o direito de recusar reembolsos em situações de abuso ou fraude.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias quando legalmente aplicável. Para exercer este direito contacte geral@espacodelasleiria.pt.

9. Obrigações do Utilizador

Não utilizar os serviços para fins ilegais, não copiar ou distribuir conteúdos sem autorização, respeitar os direitos de propriedade intelectual.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Espaço D'elas Leiria: textos, logótipos, branding, design e imagens, é protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização escrita da empresa.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Espaço D'elas Leiria não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados ou problemas técnicos externos. Os serviços são disponibilizados "tal como estão".

12. Disponibilidade dos Serviços

A empresa não garante que o website funcione de forma ininterrupta. Poderão ocorrer manutenções ou interrupções temporárias.

13. Links Externos

O website poderá conter links para websites de terceiros. O Espaço D'elas Leiria não se responsabiliza por conteúdos ou políticas desses websites.

14. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

15. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador e funcionalidades técnicas.

16. Força Maior

A empresa não será responsável por incumprimentos causados por eventos fora do seu controlo razoável: falhas elétricas, catástrofes naturais, pandemias, decisões governamentais.

17. Alterações aos Termos

O Espaço D'elas Leiria poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

18. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Leiria.

19. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (https://www.consumidor.gov.pt) ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (https://ec.europa.eu/consumers/odr).

20. Contactos

Empresa: Espaço D'elas Leiria

Email: geral@espacodelasleiria.pt

Telefone: +351 935 165 251

Morada: R. Francisco Pereira da Silva 3, loja 5, 2410-105 Leiria

21. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, o Espaço D'elas Leiria disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Antes da apresentação formal recomendamos contactar geral@espacodelasleiria.pt ou +351 935 165 251.

22. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website e os serviços do Espaço D'elas Leiria, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições.